Dr Pitágoras o Edital de um concurso público cumprido a contento é uma segurança jurídica? Uma pessoa como servidor mesmo no probatório tem direito a ampla defesa e do contraditório? Por favor o
Penso que vc pode ingressar com uma RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Ação de Indenização por Danos Morais - Perda de Chance contra a empresa que lhe prometeu o emprego. Para tanto, deverá ter provas dos
Sendo uma promessa de emprego em que a empresa dá como certa a contratação, somente cabendo ao empregado se desvincular do atual emprego, quem prometeu e não cumpriu tem o dever de indenizar; ao
Considerando que se trata de acidente típico, sendo concedido o auxílio doença acidentário, há a estabilidade de 12 meses. Se ficou sequelas, ainda terá direito ao auxílio acidente. Mais informações
Tem direito à estabilidade por no mínimo 12 meses, só podendo ser demitido com justa causa. Veja bem, eu disse: no MÍNIMO. Isso porque se houver algum acordo coletivo entre a empresa e seu sindicato,
Terá 12 meses de estabilidade após o término do auxílio-doença acidentário (B91). Caso o auxílio-doença seja comum (B31), em regra, não tem estabilidade. SALVO se ficar provado que a doença teve
A Lei de benefícios do INSS garante estabilidade no emprego por 12 meses após o término do recebimento do auxílio doença acidentário a todo trabalhador que sofreu acidente vinculado ao trabalho
Bom dia, tem direito sim, basta você ir no posto de saúde da sua unidade. Lá você vai fazer um cadastro, da pessoa que necessita das fraldas, bem como tamanho. A prefeitura da minha cidade, quando
Bom dia!!! Em São Paulo você precisa de uma prescrição médica, informando sobre a necessidade do uso da fralda geriátrica e a quantidade usada por mês, de posse dessa prescrição médica, você se